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06/12/2004 15:30

Reajuste do salário mínimo poderá ser concedido com MP

Agência Brasil


O reajuste do salário mínimo, tradicionalmente concedido em maio, pode ser antecipado para janeiro por medida provisória (MP), afirma o vice-presidente do Congresso Nacional, senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda antecipar o reajuste e a decisão será tomada durante esta semana. Paim esteve com o presidente Lula durante viagem ao Rio Grande do Sul para a assinatura do protocolo de duplicação da BR-101 na última sexta-feira (3).

Segundo o parlamentar, os dois acertaram que, nesta semana, senadores envolvidos na campanha de reajuste do mínimo, ministros e sindicalistas devem se reunir para tratar do assunto. O primeiro encontro está marcado para terça-feira (7) entre a bancada do Senado e as Centrais Sindicais. Até o fim da semana, os parlamentares devem se reunir com o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini.

"Na linha em que eu conversei com o presidente, nós faríamos reajuste já em 1º de janeiro. O presidente baixaria, mediante acordo, uma medida provisória em janeiro, reajustando o salário mínimo, e nós iríamos trabalhar então para uma política de reajuste permanente", explicou o parlamentar.

O Congresso começa a definir esta semana a composição de uma comissão mista formada por onze deputados e onze senadores que terão 60 dias para ouvir governadores, prefeitos, ministros e representantes de empregadores e trabalhadores para avaliar o reajuste permanente do salário mínimo.

"Essa comissão mista ficaria responsável por elaborar de forma definitiva um projeto que garanta a recuperação do salário mínimo bem como os benefícios de aposentados e pensionistas", disse Paim, idealizador da comissão.

De acordo com o presidente da Subcomissão de salário mínimo da Câmara dos Deputados, deputado Tarsício Zimmermann (PT-RS), a comissão deve ser formada esta semana. "Teremos mais um instrumento a ajudar que nós tenhamos mais um instrumento de elevação do salário mínimo", observou.

Na próxima semana, de 13 a 15 de dezembro, a CUT organiza a Marcha a Brasília em defesa do Salário Mínimo. A reivindicação da Central Única de Trabalhadores (CUT) de um mínimo de R$ 320 foi incorporada pela Força Sindical, Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e Central Autônoma dos Trabalhadores (CAT).

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