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12/04/2005 14:15

Reajuste de telefone fixo para celular entra em vigor

O reajuste das tarifas de telefonia fixa para celular deverá entrar em vigor até o fim deste mês, segundo informou hoje o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Elifas Chaves Gurgel do Amaral.

Ele explicou que o aumento para o consumidor, definido na semana passada em 7,99%, só terá validade após a definição do chamado "VU-M" (valor de uso da rede móvel), a tarifa de interconexão paga pelas operadoras de telefonia fixa toda vez que uma chamada é encaminhada para celulares.

A tarifa de interconexão, segundo Amaral, será definida até o fim deste mês, seja por acordo entre as empresas seja por arbitragem da Anatel.

Para ser repassado aos consumidores, o reajuste das tarifas ainda precisa ser homologado pelo conselho diretor da Anatel e publicado no Diário Oficial da União e nos jornais de grande circulação com 48 horas de antecedência.

O assunto não entrou na pauta da reunião semanal do conselho diretor marcada para esta terça-feira.

As operadoras de telefonia fixa e móvel discutem sem consenso o valor da interconexão desde janeiro, já que o aumento para o consumidor poderia estar valendo desde o início de fevereiro.

Amaral informou que o processo de arbitragem da Anatel está em processo adiantado. Ele não soube dizer, no entanto, se a definição do índice de 7,99% para o consumidor já provocou alguma nova negociação entre teles fixas e celulares.

Ingerência - O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, negou hoje que tenha havido ingerência de sua parte na discussão do reajuste das tarifas fixo-celular. O ministro negociou diretamente com as empresas para que o reajuste das tarifas fosse menor que o previsto no contrato.

As empresas chegaram a propor um aumento de 9,71%, e a Anatel calculou um reajuste de 8,43%, mas o ministro pediu menos e fechou o índice em 7,99%.

Durante solenidade de posse do presidente da Anatel, Elifas do Amaral, realizada no Ministério das Comunicações, Oliveira reconheceu que o aumento de tarifas é uma preocupação do conjunto do governo, mas disse que não haveria nas conversas com as empresas imposição ou quebra de contrato.

"Não me sinto fazendo ingerência", disse o ministro, ao destacar que segue "o limite da lei e da consciência de saber que a Anatel é quem faz a fiscalização e a regulação".

Segundo Oliveira, quem discutiu o reajuste foi a Anatel. "Como ministro, dei uma ajuda para reduzir as tarifas". Ao ser questionado se o ministério fez pressão sobre o assunto, ele respondeu: "quem faz pressão é chave de fenda em parafuso".

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