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27/05/2004 20:43

Reajuste da telefonia terá novo indíce

Portal do Consumidor

O reajuste das contas telefônicas feito com base no IGP-DI, como prevê o contrato de concessão, segundo confirmou hoje o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Pedro Jaime Ziller.

Ele explicou, no entanto, que a base de cálculo das tarifas que entrarão em vigor no final de junho, será o atual valor cobrado pela prestação do serviço, reajustado no ano passado com base o IPCA por determinação judicial.

Segundo Ziller, as negociações sobre o reajuste deste ano, deverão ter início em breve, assim que as empresas apresentarem suas propostas para a cesta de tarifas, composta basicamente de valores para o pulso, assinatura básica (residencial e PABX) e habilitação.

A negociação da Anatel com as teles fixas gira em torno de que item da cesta de serviçcos receberá a maior parcela de reajuste. O contrato de concessão prevê a possibilidade de um reajuste de até 9% acima IGP-DI para um dos itens, desde que a alta seja equilibrada nos demais componentes da cesta.

Em 2003, depois de críticas do próprio ministro das Comunicações na época, Miro Teixeira, sobre o índice de reajuste das tarifas, decisões judiciais definiram que os valores cobrados pelas empresas deveriam se reajustados pelo IPCA, que estava mais baixo que o índice previsto nos contratos (IGP-DI).

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