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17/08/2005 08:05

Quatro deputados do PTB foram absolvidos pelo Conselho

Agência Câmara

Quatro deputados do PTB foram absolvidos por unanimidade pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara nesta terça-feira. Com a decisão, o Conselho não abrirá processo de cassação contra os deputados Alex Canziani (PR), Joaquim Francisco (PE), Neuton Lima (SP) e Sandro Matos (RJ).
Em seu parecer pela não admissão de processo de cassação contra os quatro deputados e pedido de arquivamento, o relator deputado Nelson Trad (PTB-MS) informa que as acusações do Partido Liberal e de seu presidente, deputado Valdemar Costa Neto (PL-SP), eram frágeis e improcedentes. Segundo Trad, as acusações estavam baseadas na suposição de que os deputados teriam utilizado suposta transferência de recursos do caixa 2 do PT para o PTB em campanhas a prefeituras no ano de 2004.
Nelson Trad diz que partiu do princípio de que o processo apresentado pelo PL banaliza as acusações. "São representações com conteúdos imaginários e com ilações ilógicas, o que expõe a credibilidade que o PL tem pelo País. Tão leviana e sobretudo tão cruel com a honorabilidade e dignidade dos acusados".
O relator também pede no parecer que o processo seja encaminhado à Procuradoria Parlamentar para reparação aos deputados agora absolvidos.

Processo por calúnia
Todos os quatro deputados disseram que vão processar o ex-deputado Valdemar Costa Neto por calúnia e difamação. Os quatro acusados estiveram presentes à sessão.
Joaquim Francisco, assim como os outros três deputados, estava eufórico com a decisão. Mas ressaltou que deveriam ser criados mecanismos no Regimento Interno que servissem de barreira contra pedidos de cassação apresentados sem provas.
Joaquim Francisco diz que ficou por 11 dias sob a luz dos holofotes, num processo que deixará marcas. Mas espera que sirva de parâmetro para outros processos. "Estou satisfeito pela decisão do Conselho e pelas manifestações de apoio que recebi e dos pronunciamentos que os deputados do Conselho de Ética fizeram. Acho que se fez justiça. Tenho certeza que essa decisão servirá de parâmetro para evitar que se façam injustiças no futuro. Que se punam os culpados e absolvam os inocentes".

Relatoria
O Conselho de Ética também decidiu que a deputada Ann Pontes (PMDB-PA) será a relatora que vai analisar se cabe processo de cassação contra o deputado Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG). A decisão deve ser anunciada ainda nesta quarta-feira.
O deputado Francisco Gonçalves é acusado de quebra de decoro parlamentar por não ter denunciado a presença de uma mala de dinheiro em Plenário.


Reportagem - Eduardo Tramarim
Edição - Regina Céli Assumpção

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