Quase 900 candidatos participam, nos próximos dias 18 e 19 de outubro, da primeira fase do X Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul). Esta primeira etapa acontece no Colégio Avant Garde, em Campo Grande. No sábado, dia 18, as provas serão aplicadas das 14h às 18h. E no domingo, das 8h às 12h. Os 893 inscritos, que disputam três vagas, respondem a cem questões de múltipla escolha nas áreas de Direito do Trabalho, Processual do Trabalho, Civil, Processual Civil, Previdenciário, Constitucional, Administrativo, Penal, Internacional e Comunitário e Comercial.

Já na segunda fase, a prova dissertativa será aplicada no dia 29 de novembro. A data foi alterada devido à coincidência de calendário com o concurso para juiz do TRT da 16ª Região. As próximas avaliações acontecem somente no próximo ano. A terceira fase, composta de prova prática de elaboração de sentença em processo trabalhista, está marcada para 17 de janeiro e a quarta, que corresponde à prova oral, para 11 e 12 de fevereiro. Por último, os aprovados nas fases anteriores, que são eliminatórias, participam da prova de títulos entre 16 e 17 de fevereiro.

Os candidatos que tiverem alteração de nome em decorrência de mudança de estado civil ou sentença judicial deverão apresentar um documento de identidade comprovando o nome utilizado para inscrição preliminar. Para se tornar juiz do trabalho, é preciso ser diplomado em Direito com três anos, no mínimo, de atividade jurídica. A remuneração do cargo é de, aproximadamente, R$ 19,9 mil.

Após a posse, os aprovados são lotados na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para curso de formação. Os novos juízes irão servir em substituição, ou como auxiliares em quaisquer das atuais 26 Varas do Trabalho em Mato Grosso do Sul, ou, ainda, em outras que vierem a ser implantadas.




Ascom TRT