Cassilândia, Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016

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07/10/2006 09:19

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

Agência Câmara

Os resultados das eleições para a Câmara dos Deputados ainda podem sofrer alterações até 14 de novembro. Esse é o prazo para que os tribunais regionais eleitorais (TREs) divulguem o resultado das eleições proporcionais para deputado federal, estadual ou distrital e da eleição majoritária para senador e proclamem os candidatos eleitos.

Mesmo com todos os votos do País já contados, a Justiça Eleitoral ainda tem que se manifestar sobre vários pedidos de registro de candidatura pendentes de julgamento. Na bancada de São Paulo, por exemplo, dois deputados que estavam com a candidatura negada pelo TRE conseguiram reverter a situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e passarão a constar como parlamentares reeleitos. Foi o caso dos deputados Carlos Sampaio (PSDB) e Dimas Ramalho (PPS).

Cláusula de barreira

Além dos pedidos de candidatura, o TSE ainda tem que decidir a interpretação a ser dada à cláusula de barreira. O posicionamento do tribunal, nesse caso, afeta diretamente o futuro de partidos e dos candidatos eleitos por legendas que não se sabe ainda se atingiram ou não as exigências da Lei dos Partidos Políticos (9096/95) para que continuem atuando normalmente, com recursos do fundo partidário e direito à propaganda no rádio e na TV.

A decisão do TSE sobre a interpretação que será dada à cláusula de barreira é aguardada para a sessão de julgamentos marcada para terça-feira (10). Na mesma sessão, deve ser proclamada a totalização dos votos para presidente da República.

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