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Puccinelli culpa prefeitos sobre caos na saúde em MS

Ângela Kempfer e Paulo Fernandes - Campo Grande News - 25 de julho de 2008 - 15:45

O governador André Puccinelli culpou hoje os prefeitos pelo caos enfrentado na saúde em Mato Grosso do Sul. Durante solenidade de inauguração da nova sede da Funtrab (Fundação do Trabalho), em Campo Grande, ele disse que os municípios não aplicam o que deveriam e por isso acabam superlotando os hospitais e postos de saúde da Capital.

Puccinelli citou, novamente, casos de encaminhamentos feitos sem qualquer critério pela secretarias municipais, e também atacou o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado, João Botelho, que culpou o governo estadual pelo que considera colapso e questionou a eficiência da equipe da Central de Regulação de Vagas.

André demonstrou muita irritação sobre as declarações da entidade, que, inclusive, pediu ao governador que decretasse estado de emergência, como forma de garantir recursos federais. “Ele não fala em nome de todos os médicos, é uma posição pessoal”, atacou Puccinelli.

Sobre a Central de Regulação, o governador admitiu falhas, mas elogiou a equipe responsável. “Não está perfeita, mas está cem vezes melhor do que antes.”

Puccinelli garante que vem investindo o que pode em saúde, com repasse constitucional de 12% para o setor.

Outra história - Relatório do Ministério da Saúde mostra que o montante investido pode não ser exatamente o informado pelo governo, e que repasses deficientes não são novidade no Estado. Os dados mais recentes divulgados são de 2006, último ano do governo Zeca do PT, quando Mato Grosso do Sul aparecia em quinto na relação de estados que menos investiam em saúde no País.

Mas segundo o Ministério, ainda hoje os governos costumam usar subterfúgios para tentar comprovar a aplicação dos 12% obrigatórios por lei.

Em 2006, por exemplo, o governo oficialmente prestou contas de 12,33% investidos em saúde, mas após avaliação detalhada a conclusão é que na verdade foram gastos apenas 8,14% de recursos próprios com ações e serviços públicos de saúde.

Essa diferença estaria no valor repassado como transferências constitucionais concedidas aos municípios em cumprimento a Constituição, o que para o CNS (Conselho Nacional de Saúde) não pode contar como percentual de saúde.

Já em 2007, na atual gestão, o Balanço Geral do Estado demonstrou investimento de 14% no setor, incluindo nesse cálculo até o repasse obrigatório aos municípios. Descontando isso, e custos administrativos, que também não deveria ser somados, a própria secretária estadual de saúde Beatriz Dobashi admitiu em entrevista, em junho passado, que a aplicação real não ultrapassou os 10,5% no ano passado.

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