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08/10/2010 09:37

Publicado índice para divisão do ICMS entre Municípios

Marta Ferreira, Campo Grande News

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul publicou hoje os índices que valerão para a divisão entre os municípios da parte do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) em 2011.

Do total que o estado arrecada em imposto, valor estimado em R$ 5 bilhões para este ano, 25% são repassados às prefeituras.

Para definir como será dividido esse bolo, é feito um cálculo com base em dados como a movinentação financeira da cidade, o chamado valor adicionado, o número de eleitores, a receita gerada e também o chamado índice ecológico, que considera os investimentos em meio ambiente.

O índice divulgado hoje é provisório e as prefeituras têm prazo de 30 dias para apresentar contestação. Depois, o Estado tem mais 60 dias para publicar o índice definitivo.

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