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07/11/2008 14:45

Publicadas novas pautas fiscais de bovinos e leite

O governo do Estado publicou nesta sexta-feira, dia 7, no Diário Oficial, reduções na pauta fiscal em busca de aquecimento na economia estadual e de manutenção de empregos no setor agropecuário. A portaria 2011, publicada pela Secretaria de Estado de Fazenda, redefine os valores da pauta fiscal do carvão vegetal, do boi em pé, do leite e de suínos.

De acordo com a decisão tomada pelo governador, a arroba do boi, que era fixada em R$ 90,00 para transações internas, foi reduzida para R$ 85,00. A da vaca diminuiu de R$ 80,00 para R$ 76,00. Para suínos a pauta é fixada por quilo, e foi reduzida de R$ 3,00 para R$ 2,64. No caso do leite a pauta anterior de R$ 0,60 o litro, foi fixada em R$ 0,45.

Além de possibilitar novo fôlego aos produtores, as reduções – consideradas vigorosas pelo governo - devem refletir no bolso do consumidor. As baixas na pauta foram de 6% para boi, 5% para vaca, 12% para suínos e 24% para o leite, suficientes para garantir maior competitividade nos preços finais dos produtos.

A pauta fiscal é a base de cálculo utilizada pelo governo do Estado, para formular as bases de impostos nas transações comerciais de produtos in natura, de origem primária ou com pequena industrialização nas bolsas de mercadorias. As alterações na pauta garante reflexos diretos no custo e no preço final, pois regulam a margem dos impostos embutidos nos produtos.

Bovino para abate – Macho – Operações Internas

Macho para abate até 12 m – cabeça – R$ 1.020,00

Macho para abate de 12 a 24 m - cabeça – R$ 1.360,00

Macho para abate de 24 a 36 m - cabeça – R$ 1.445,00

Boi gordo – arrroba – R$ 85,00

Macho para abate acima de 36 m (inclusive touruno) - cabeça – R$ 1.530,00

Bovino para abate – Macho – Operações interestaduais

Macho de 12 a 24 m - R$ 1.544,00 com ICMS – R$ 1.360,00 sem ICMS

Macho de 24 a 36 m – R$ 1.640,50 com ICMS – R$ 1.445,00 sem ICMS

Boi gordo – arroba – R$ 96,50 com ICMS – R$ 85,00 sem ICMS

Macho acima de 36 m – R$ 1.737,00 com ICMS – R$ 1.530,00 sem ICMS

Fêmeas – Abate – Operações internas

Fêmea para abate até 12 m - cabeça – R$ 874,00

Fêmea para abate de 12 a 24 m – cabeça – R$ 912,00

Fêmea para abate de 24 a 36 m - cabeça – R$ 950,00

Vaca gorda – arroba – R$ 76,00

Fêmea para abate acima de 36 m – cabeça – R$ 988,00

Fêmeas – Abate – Operações interestaduais

Fêmea de 12 a 24 m – R$ 1.035,60 com ICMS – R$ 912,00 sem ICMS

Fêmea de 24 a 36 m – R$ 1.078,75 com ICMS – R$ 950,00 sem ICMS

Vaca gorda – arroba – R$ 86,30 com ICMS – R$ 76,00 sem ICMS

Fêmea acima de 36 m – R$ 1.121,90 com ICMS – R$ 988,00 sem ICMS

Carvão vegetal - Uso Industrial

Carvão vegetal - kg – R$ 0,48

Carvão vegetal - m³ - R$ 120,00

Carvão vegetal – tonelada – R$ 480,00

Leite in natura

Operação Interna

Leite in natura – Litro – R$ 0,45

Operação interestadual

Leite in natura – Litro – R$ 0,64








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