Brasília – Uma medida provisória sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União exige o título de doutor para a contratação de professores de universidades e institutos federais de ensino superior. A Medida Provisória n° 614 altera a lei do plano de carreiras e cargos do magistério federal.

Em dezembro do ano passado, uma lei excluiu a exigência de doutorado para a contratação dos profissionais. Ontem, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que houve um erro na lei que seria corrigido com a publicação da medida provisória.

O texto da medida prevê exceções para a exigência. As instituições de ensino vão poder substituir o título de doutor, por título de mestre, especialista ou diploma de graduação, quando a contratação for para áreas do conhecimento ou em localidades com grave carência de professores com título de doutorado. Nesse caso, é necessário que haja decisão do conselho superior da instituição.

Edição: Denise Griesinger