O PT em Mato Grosso do Sul vai esperar a decisão final do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para discutir internamente a cobrança do dízimo partidário, segundo informa o secretário estadual de Organização do partido, Agamenon do Prado.
A legalidade da cobrança, que pode chegar a até 10% do salário dos filiados que ocupam cargo de confiança no governo, está sendo questionada pelo TSE.
Prado diz que ainda é cedo para avaliar os impactos de uma eventual suspensão do repasse, caso seja esse o entendimento do tribunal. Somente no ano passado, os cofres do PT abocanharam no Estado R$ 1,25 milhão em recursos provenientes principalmente de contribuições de filiados (incluindo políticos) e verbas do fundo partidário. É mais do que movimentaram juntos outros sete partidos que tiveram sua movimentação financeira declarada ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
“Teremos que acatar a decisão da Justiça, mas vamos esperar a palavra final para discutir”, diz Prado. Ele destaca que a cobrança é legal e descrita no Estatuto do Partido.
“Baseamos a cobrança na lei orgânica dos partidos e quem se filia ao PT, por exemplo, lê o estatuto, onde está explicado que os membros do partido precisam contribuir”, explica o secretário.
O TSE poderá vetar a prática. Para os cinco ministros que já votaram, o dízimo é ilegal, imoral e contém várias inconstitucionalidades. A decisão final foi adiada para a semana que vem por um pedido de vista do ministro Luiz Carlos Madeira.