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29/11/2009 11:08

PT/DF deve requerer CPI para investigar governo local

Agência Brasil/ Pedro Peduzzi

A deputada distrital Érika Kokay (PT-DF) disse que o Partido dos Trabalhadores (PT) apresentará, na terça-feira, à Câmara Legislativa do Distrito Federal, requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção do governo do Distrito Federal (GDF), feitas a partir da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, deflagrada na sexta-feira (27).

“Investigar não é prejulgar”, disse a deputada distrital durante reunião extraordinária realizada neste sábado (28). Ela lembrou que a comissão não tem condições de dar início à CPI. Para Érika as denúncias são “de gravidade profunda”, até por conter gravações do governador recebendo dinheiro supostamente originário de propina.

“Não é à toa que ele [governador José Roberto Arruda] demitiu ontem quatro secretários. Isso significa uma postura do governador de afastar pessoas a partir de denúncias, sendo que ele está mais envolvido que os secretários”, argumentou a deputada.

A proposta não teve repercussão entre os deputados mais ligados à base do governo local. “Qualquer ação no sentido de abrir uma CPI é prematura”, contrapôs Batista das Cooperativas (PRP). “Precisamos ter conhecimento inteiro dos fatos antes de tomar as decisões”, disse o presidente da comissão de ética, Bispo Renato Andrade.

“Há um vídeo mostrando o governador recebendo dinheiro. Se isso não é motivo para instalarmos uma CPI, o que mais seria”, questionou Érika. “No próximo dia 16, terá início o recesso parlamentar. Teremos duas semanas de trabalho. Se tivermos de esperar a comprovação da PF e do Ministério Público, vamos terminar o ano sem dar resposta a nossa decisão de investigar”.

Ela esclareceu que sua proposta é lançar mão dos instrumentos de que a Casa dispõe para investigar as denúncias. "Temos de cumprir nosso papel de fiscalizar o Executivo. Além disso só a Câmara Legislativa tem poder para investigar o governador por crime de responsabilidade, e para isso não é necessário que, antes, tenhamos acesso a todo o teor do inquérito”.

Segundo a deputada, há mais instrumentos, indícios e até de materialidade necessários para isso. "Já abrimos CPIs em função de denúncias e de até mesmo a partir de denúncias feitas por uma pessoa apenas. Nesse caso temos um inquérito do STJ [Superior Tribunal de Justiça] e de um inquérito da PF”.

Para o presidente da comissão, Bispo Renato Andrade, “não é a hora de propor a CPI, porque o debate precisa ser mais amplo”. Ele recusou-se a responder a jornalistas se ainda acreditava no governador Arruda.

Tão logo terminou a reunião da Comissão de Técnica, a Mesa Diretora da Cãmara Legislativa começou a discutir a posição que adotará sobre o assunto.


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