Cassilândia, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

Últimas Notícias

30/09/2007 15:47

PSDB, PPS e DEM perderam juntos 23 deputados

Yara Aquino/ABr

Brasília - A quem pertence o mandato político, ao parlamentar ou ao partido? No próxima quarta-feira (3) o Supremo Tribunal Federal vai responder essa questão que envolve diretamente a fidelidade partidária e vem causando polêmica no Congresso Nacional.

A posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que o mandato é do partido. Nesse caso, o deputado que mudou de legenda, mesmo que para outra da mesma coligação, perde o mandato. O posicionamento do TSE veio em resposta à consulta feita pelo partido Democratas e se aplica a mandatos obtidos pelo sistema proporcional, ou seja, na eleição de deputados estaduais, federais e vereadores.

A questão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o pedido do PPS, PSDB e DEM para que os deputados que mudaram de sigla percam seus mandatos e sejam substituídos pelos suplentes no partido de origem.

Não é por acaso que as três siglas recorreram ao STF. Elas estão entre as que mais perderam bancada desde as últimas eleições. PPS, PSDB e DEM perderam, respectivamente, nove, oito e seis deputados, de acordo com o quadro de mudanças de partidos da Câmara dos Deputados. O que totalizam 23 parlamentares a menos nas bancadas.

O líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS), argumenta que o mandato deve ser do partido baseado nos pré-requisitos constitucionais de que para ser parlamentar é obrigatória a filiação e para conquistar uma vaga o deputado ou vereador precisa do quociente eleitoral que é feito pelos votos de todos os membros no partido.

“Então, para que se obtenha uma cadeira na Câmara dos Deputados e assembléias ou nas câmaras de vereadores, é imprescindível estar em um partido e concorrer por um partido. Dessa forma, quando a pessoa vai embora, ela abre mão daquilo que lhe proporcionou o mandato, por isso que ele tem que perder o mandato e o mandato voltar para o partido”, afirma Lorenzoni.

O líder do PR, legenda que mais recebeu parlamentares com o troca-troca, Luciano Castro (RR) questiona a iniciativa dos partidos que procuraram o STF. “Me estranha muito que partidos que estejam hoje exatamente provocando e mostrando sua indignação por troca partidária foram os mesmo que no passado estimulavam essas trocas. Hoje como estão se achando prejudicados mudaram de posição”.

O troca-troca acontece principalmente na Câmara dos Deputados. Desde outubro do ano passado, 54 deputados já mudaram de partido, de acordo com o quadro de mudança de partido da Câmara. Como no próximo dia 5 vence o prazo para mudança de legenda entre os que querem se candidatar às eleições municipais de 2008, as trocas podem se intensificar nos próximos dias.

O PR, criado este ano após fusão do PL com o Prona, saltou de uma bancada de 25 para 42 deputados. E deve crescer ainda mais. De acordo com o líder Luciano Castro, o deputado bispo Rodovalho (DEM-DF) ainda deve ir para o partido. Há ainda senadores como Romeu Tuma (DEM-SP) e Edison Lobão (DEM-MA) negociando uma possível mudança para o PR.

Luciano Castro afirma que “há outros deputados conversando com a direção do partido, mas não posso revelar os nomes. Deputados da própria base aliada e também da oposição”.



Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Sábado, 16 de Dezembro de 2017
Sexta, 15 de Dezembro de 2017
10:00
Receita do dia
Quinta, 14 de Dezembro de 2017
21:14
Loteria
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)