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20/09/2011 20:02

PSD tem menos da metade dos apoios exigidos para obter registro, diz MP

Débora Zampier, Agência Brasil

Brasília – A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) enviou hoje (20) novo parecer à Justiça Eleitoral contra a criação do PSD, partido em formação articulado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O documento, assinado pela vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, aponta as deficiências no processo que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um dos principais problemas para o MP é o número insuficiente de apoiamentos. A PGE contou 220,3 mil, quando o mínimo necessário é cerca de 490 mil.

Cureau aceitou assinaturas que foram incluídas durante o trâmite do processo no TSE, mas descartou apoiamentos que não foram conferidos devidamente pelos tribunais regionais eleitorais. Isso fez com que o MP desconsiderasse todas as assinaturas colhidas no Distrito Federal, em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia, Roraima e na Paraíba.

Em alguns estados, a procuradora aceitou apenas parte das assinaturas, de acordo com a legislação em vigor. Isso ocorreu no Acre (802 assinaturas aceitas e 293 descartadas), em Minas Gerais (41.023 aceitas e 44.371 descartadas), no Paraná (29.964 aceitas e 16.149 descartadas), no Piauí (4.788 aceitas e 857 descartadas), no Rio de Janeiro (32.171 aceitas e 17.073 descartadas), em Santa Catarina (35.051 aceitas e 5.813 descartadas) e no Tocantins (14.190 aceitas e 2.009 descartadas).

Na Bahia, a procuradora encontrou problemas na certidão expedida pelo tribunal local, que “não é conclusiva a respeito do total de apoiamentos e, ademais, menciona tabelas que não foram juntadas [ao processo de registro]”. Em Alagoas e São Paulo, Cureau sentiu falta do documento que atesta a quantidade de votos para Câmara dos Deputados nas eleições do ano passado. São Paulo também teve problemas com a autenticidade das assinaturas. Todas os apoiamentos dos três estados foram recusados.

Os únicos estados que tiveram todas as assinaturas aceitas pelo MP foram Amazonas (26 mil), Ceará (9,5 mil), Espírito Santo (6,1 mil) e Rio Grande do Norte (20,5 mil).

A procuradora informou ainda que só há comprovação de registro de diretórios locais do PSD em dez estados (ES, GO, MT, MG, PR, PI, RJ, SC, SP e TO). Ela não reconheceu a criação do PSD em seis: AC, AM, MS, PE, RN e RO. Os registros de diretórios regionais são essenciais para que o partido consiga obter o registro nacional no TSE.

O parecer de Cureau também negou pedido do PTB para anular a criação do PSD em dez estados, sob a alegação de que a legenda foi impedida de fazer sustentação oral nos julgamentos que liberaram os registros locais. Para Cureau, o PTB deve usar outro tipo de recurso. Cureau não comentou o conteúdo de um vídeo anexado pelo DEM ao processo, que mostra eleitores recebendo cestas básicas supostamente em troca de assinaturas de apoio ao novo partido.

Edição: Vinicius Doria

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