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28/09/2011 16:46

PSD defende assembleia constituinte exclusiva em 2014

Selma Dias e Gilberto Costa, TV Brasil

Brasília – O Partido Social Democrático (PSD), cujo registro foi aceito ontem (27) pela Justiça Eleitoral, já tem uma pauta para mobilizar sua bancada, ainda em formação, no Congresso Nacional e chamar a atenção da opinião pública. A sigla quer a instalação de uma assembleia constituinte revisora em 2014.

A ideia é fazer a reforma da Constituição Federal por meio de uma assembleia eleita exclusivamente com essa finalidade. Segundo a senadora Katia Abreu (TO), escolhida pelo PSD para coordenar a mobilização no Congresso, a eleição dos constituintes deve ser feita por intermédio de lista fechada da legenda e cada estado teria direito à metade da atual representação na Câmara dos Deputados; ou seja, no mínimo quatro representantes para os estados menores e no máximo 35 para São Paulo (maior colégio eleitoral).

As decisões em assembleia constituinte devem ser tomadas por maioria absoluta (com votos da metade mais um de todos os representantes) - rito mais simples que a exigência de votação em dois turnos na Câmara e no Senado (com aprovação de dois terços dos parlamentares) para a votação de emendas constitucionais.

Na avaliação de Katia Abreu, a assembleia deverá dar prioridade à revisão do pacto federativo - a distribuição de poderes e atribuições entre União, estados e municípios. Na opinião da parlamentar, após tratar das competências dos entes federativos, será possível fazer, por exemplo, a reforma tributária e resolver “problemas institucionais”, que ela considera “pontos críticos” como o financiamento da saúde.

O anuncio da mobilização pró-revisão constitucional foi feito após a primeira reunião da executiva nacional do PSD, ocorrida em Brasília, e dirigida pelo presidente da nova legenda, Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo.

Segundo Kassab, o partido “tem o objetivo de chegar ao poder” e pretende disputar o máximo possível de prefeituras nas eleições do próximo ano com candidato próprio. Ele não descartou, no entanto, a possibilidade de fazer alianças locais. “O que vai nortear as alianças são nossos princípios e programas.” A sigla ainda não tem programa.

Kassab estima que a agremiação partidária terá 50 deputados federais, número inferior apenas aos do PT e do PMDB. Entre os dias 7 a 15 de outubro, os partidos devem apresentar à Justiça Eleitoral a listagem de filiados que poderão se candidatar nas eleições de 2012.

Edição: João Carlos Rodrigues

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