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PSB divulga nota sobre cassação de senador e deputada

Iolando Lourenço/ABr - 28 de abril de 2004 - 17:31

O Partido Socialista Brasileiro divulgou, há pouco, Nota Oficial afirmando que não há nos autos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) " qualquer prova de participação direta ou indireta do senador João Capiberibe e da deputada Janete Capiberibe, ambos do PSB do Amapá, na captação ilícita de votos." A manifestação do PSB foi feita em virtude da cassação dos dois parlamentares ocorrida na noite de ontem no TSE, por quatro votos a dois.

A nota, assinada pelo presidente do partido, deputado Miguel Arraes(PE), afirma que não foi apresentado qualquer ato, cuja autoria material ou intelectual possa ser atribuida aos então candidatos, no sentido da compra de votos.

O PSB manifesta sua expectativa que a matéria seja examinada, com a urgência possível, pelo Supremo Tribunal Federal. Alega, ainda, que os juízes do STF que atuaram no julgamento no TSE apresentaram votos contrários à cassação.

A Nota cita, ainda, princípios constitucionais como o que diz que ninguém pode ser responsabilizado por fato atribuido a outrem e o da presunção da inocência que exige para a condenação prova cabal e inequívoca.

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