As provas do XXVII Concurso Público de provas e títulos para ingresso na magistratura do Estado serão no dia 26 de março de 2006, às 8h, no Colégio Mace. Os 529 inscritos vão concorrer às dez vagas do cargo de juiz substituto.

O Colégio Mace fica na Rua Iria Loureiro Viana, 47, no Centro. A relação das inscrições deferidas pode ser visualizada no site www.tj.ms.gov.br, no link concursos. O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de uma hora. O subsídio do cargo é de R$ 17.061,88.

O concurso será realizado em três fases: provas de seleção, escritas e oral, todas em caráter eliminatório. As provas de seleção e as escritas serão sobre: Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Processual Civil e Organização Judiciária, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Infância e Juventude e legislação
eleitoral.

Já as provas orais serão sobre: Direito Civil, Direito Comercial, Direito Processual Civil e Organização Judiciária, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.

Haverá ainda, exames de saúde física e mental e investigação social, todos de caráter eliminatório. A comissão do concurso é composta pelo vice-presidente do TJMS, desembargador João Maria Lós, como representante do Conselho Superior da Magistratura; pelo desembargador Paschoal Carmello Leandro, como representante do Tribunal Pleno e pelos advogados Drs. Elenice Pereira Carrille e José Sebastião Espíndola, sendo a primeira como titular, para representar a OAB.



Autoria do texto:

Priscila Guimarães