A proposta do deputado Rinaldo Modesto (PSDB) prevê a inclusão das noções básicas da Lei Maria da Penha, no currículo escolar da rede pública de ensino, no Mato Grosso do Sul. A intenção é conscientizar os alunos desde cedo sobre o combate à violência contra a mulher.

“A difusão da cultura da informação e conscientização promove a autorreflexão em crianças e adolescentes sobre a violência doméstica e familiar. Os estudantes passarão a entender como querem se tornar como cidadãos”, disse o autor, para justificar o projeto aos colegas.

A intenção é provocar uma reflexão críticas não apenas entre os estudantes, mas com os professores e comunidade escolar, ressaltando a necessidade de fazer denúncias de casos de violência contra mulher, bem como a adoção de medidas protetivas para as vítimas.

Segundo o projeto, o ensino será realizado durante o ano letivo, tendo mais atividades durante a semana de 8 de março, quando celebra do Dia Internacional da Mulher. Com esta abordagem, se espera realizar debates e palestras sobre o tema. Os profissionais de educação poderão passar por uma capacitação.

A proposta vai passar pelas comissões da Assembleia, para depois ser votada em plenário, pelos deputados estaduais. Caso seja aprovada, ainda passa pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), antes de se tornar lei estadual.