Cassilândia, Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016

Últimas Notícias

11/01/2007 07:12

Proposta para Código de Ética deve estar pronta até maio

TJ/MS

O CNJ pretende apresentar, até maio deste ano, uma primeira proposta para o Código de Ética da Magistratura Brasileira. Uma comissão de conselheiros criada pela presidente, ministra Ellen Gracie, trabalha na elaboração do texto recolhendo subsídios em códigos semelhantes em estados brasileiros e em países como Espanha, Argentina e França. Fazem parte da comissão os conselheiros Marcus Faver, que a preside, Jirair Meguerian e Cláudio Godoy.

De acordo com Faver, muito do que pode estar no Código já está contemplado na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Uma proposta em análise é a incorporação do Código pela própria Loman. Se esta idéia for aceita, então o projeto de Código de Ética será enviado ao Supremo Tribunal Federal para ser incorporado à proposta para a nova Loman.

Depois de analisar os textos existentes, os membros da comissão querem ouvir sugestões de associações de magistrados e da sociedade. De acordo com o conselheiro Cláudio Godoy, o Código de Ética vai fixar regras de conduta para o magistrado. "São regras genéricas de comportamento, assim como existem em outros segmentos, como o dos médicos", diz.

Autoria do texto:


Conselho Nacional de Justiça

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
Últimas notícias
Scroller Top
Segunda, 05 de Dezembro de 2016
21:32
Loteria
13:15
Cassilândia
09:00
Maternidade
Domingo, 04 de Dezembro de 2016
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)