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19/07/2004 16:37

Proposta mudança nas férias para incentivar turismo

Dourados News

O Projeto de Lei 3700/04, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), institui no País o conceito de férias partilhadas. Segundo a proposta, todas as férias escolares dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins e deverão ser em período diferente do das férias no estado de São Paulo.
O projeto exclui dessa determinação o período natalino. Ainda de acordo com o texto, as empresas terão que dar prioridade aos pais dos estudantes, para que o seu período de férias possa coincidir com os períodos escolares em cada estado.

Turismo
Faria de Sá diz que a sua intenção é incentivar o turismo. Como criar mais de 450 mil empregos no Brasil, sem gastar um único centavo, e ainda melhorar a vida de todos os brasileiros?, questiona o autor. O parlamentar acredita que a resposta para essas perguntas está no turismo. Ele ressalta que no período de férias os meios de hospedagem são insuficientes para tantos que querem viajar e descansar, gerando o fenômeno do preço alto durante o período de férias e um preço muito baixo na baixa estação. "O resultado é desastroso. As pessoas têm emprego por dois meses por ano e ficam dez meses desempregados. Os meios de hospedagem e transporte faturam muito nestes dois meses, e precisam guardar tudo que ganharam para sobreviverem aos dez meses a pão e água, inibindo investimentos e manutenção", destaca o deputado.

Vantagens
Na opinião do parlamentar, com as férias partilhadas de todo o Brasil diferentes do estado de São Paulo, que é o maior emissor turístico brasileiro, o País ganhará mais 60 dias de férias anuais. "O gaúcho pode desfrutar das praias baianas sem a concorrência do turista paulista, que estará em sala de aula, tendo mais liberdade de escolha, preços melhores, praias mais vazias, restaurantes sem fila e uma melhor qualidade de intervalo turístico. Quando o gaúcho voltar para a sua terra então entra em cena o paulista, que desfrutará do mesmo benefício", ressalta Arnaldo Faria de Sá.
Ele destaca também que aqueles trabalhadores que tinham apenas dois meses de trabalho passarão a ter diretamente quatro meses, porém, com o crescimento do turismo interno. O parlamentar enfatiza que a mudança não acarretará nenhum gasto uma vez que basta ser feito um calendário que atenda a essa necessidade, acertando o mesmo em todos os estados, por meio do Ministério da Educação, em conjunto com o Ministério do Turismo, como também contar com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego.

Tramitação
A matéria, que tramita em caráter conclusivo, encontra-se na Comissão de Educação e Cultura aguardando a designação do relator. A proposta também será apreciada pelas Comissões de Turismo e Desporto; Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Reportagem - Claudia Lisboa
Edição - Regina Céli Assumpção

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