A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga concessionárias e permissionárias de serviços de transmissão de energia elétrica a substituírem todos os condutores de energia sem revestimento por condutores protegidos ou isolados em áreas urbanas.

A medida está prevista no Projeto de Lei 5310/16, do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Pelo texto, a substituição deverá ocorrer no prazo de cinco anos, a contar da publicação da lei.

Segundo o autor, algumas concessionárias já não utilizam redes convencionais nas expansões de seus sistemas de distribuição, devido à baixa confiabilidade que apresentam. “Ao eliminarmos as redes convencionais, reduziremos o número de acidentes relacionados tanto aos trabalhadores do setor elétrico como ao público em geral”, justificou Cavalcante.

O autor explica que condutores sem isolamento estão sujeitos a um maior número de acidentes, seja por curtos-circuitos ou por contato direto com pessoas ou outros materiais.

“A adoção de redes protegidas ou isoladas reduz os prejuízos ambientais ocasionados pela execução de podas radicais de árvores, melhorando a qualidade de vida nas cidades”, completou.

Tipos de distribuição
Existem quatro tipos de redes de distribuição de energia elétrica:
- Aérea Convencional: é a mais encontrada no Brasil e a principal característica é a presença de condutores sem isolamento.
- Aérea Compacta: os condutores são envoltos por uma camada isolante, o que permite diminuir o espaço entre eles e economizar espaço.
- Aérea Isolada: os condutores são encapados e possuem isolamento suficiente para serem trançados. Utilizada em casos específicos por ser mais cara.
- Área Subterrânea: proporciona o maior nível de confiabilidade e também o melhor resultado estético, uma vez que as redes ficam enterradas. Uso restrito por conta do alto custo.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-5310/2016