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15/02/2005 14:21

Proposta amplia benefício para idosos e deficientes

Agência Câmara

Mais idosos e portadores de deficiência poderão receber o auxílio de um salário mínimo mensal, se for aprovado o Projeto de Lei 4674/04, do deputado Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE). A proposta aumenta de 1/4 para 2/3 do salário mínimo a renda per capita limite para a concessão do benefício.
Segundo o deputado, a proposta atende às famílias carentes e desamparadas que estão à margem do sistema. "É inviável uma família tratar os seus parentes, deficientes ou idosos com o ínfimo índice de 25% do salário mínimo de renda mensal per capita exigido atualmente para a concessão do benefício", argumenta.

Tramitação
O projeto foi apensado (tramita em conjunto) ao PL 3967/97, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que inclui no benefício a gratificação natalina. A matéria, que tramita em caráter conclusivo, está na Comissão de Seguridade Social e Família. Também deverão examinar a matéria as Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Luiz Claudio Pinheiro

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