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06/10/2014 13:00

Propaganda eleitoral no Estado já pode ser retomada a partir das 17h

Campo Grande News

A propaganda eleitoral já pode ser retomada nesta segunda-feira a partir das 17h, quando decorre o prazo de 24 horas do encerramento da votação. Em Mato Grosso do Sul, eleitores voltam às urnas para escolha de governador e presidente. Segundo o Calendário Eleitoral, são permitidos uso de alto-falante ou amplificadores de som, promoção de comício, carreata e distribuição de de material de propaganda política para o segundo turno.

 

De acordo com o vice-presidente do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral), desembargador João Maria Lós, a propaganda no rádio e TV retorna na quarta-feira. O prazo final para que os candidatos voltem ao horário político é 11 de outubro.

Também a a partir desta data, nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito.

No dia 21 de outubro, cinco dias antes do segundo turno, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. As proibição tem validade até 48 horas depois da eleição, marcada para 26 de outubro.

O dia 23 é o último em que serão permitidos propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios. Já 24 de outubro é o ultimo dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão. Também é data limite para divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e para realização de debate.

No dia 25, termina o prazo para propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som. Além da distribuição de material gráfico e promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. As eleições vão das 8h às 17h do dia 26 de outubro.

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