Ampliar os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para a mulher é o objetivo da campanha Crédito para a Igualdade das Mulheres Rurais, que será lançada nesta terça-feira (8), no Assentamento Milagres, em Apodi (RN), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mais de R$ 1 bilhão do plano safra 2004-2005 serão destinados às mulheres agricultoras este ano, contra os R$ 568 milhões do ano passado. "São mais 95 mil contratos concedidos para as mulheres. Isso incentiva e fortalece a economia da mulher do campo", diz a coordenadora do Programa de Igualdade de Gênero, Raça e Etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Renata Leite.

O Pronaf Mulher é um financiamento especial que tem o objetivo de gerar uma segunda renda para a família, além de dar autonomia às trabalhadoras rurais. O dinheiro pode ser utilizado na aquisição de equipamentos, montagem de agroindústrias caseiras, atividades artesanais e turismo rural, por exemplo.

O programa se destina às agricultoras familiares, assentadas, arrendatárias, parceiras, meeiras, pescadoras artesanais, extrativistas e quebradeiras de coco que possuam renda anual bruta entre R$ 2 mil e R$ 60 mil. "O valor recebido só depende do enquadramento da renda familiar, já que esse é o único pré-requisito para a retirada do crédito pela mulher", explica Renata.

Segundo ela, para o fortalecimento e ampliação do Pronaf Mulher, o ministério tem assumido ações para estimular e qualificar o acesso ao crédito. "São sistemas de difusão de informação, atividade de capacitação, programa de documentação civil da mulher rural – feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – e titulação conjunta obrigatória de terra. Além disso, criamos também espaços de participação e controle social por parte dos movimentos sociais", enumera.

Na avaliação da coordenadora, o trabalho da mulher rural não tem sido reconhecido e valorizado, "apesar da sua participação em todas as atividades produtivas e seu papel na garantia da segurança da unidade familiar". Ela ressalta que o acesso ao crédito é um instrumento importante para mudar essa situação e contribuir para autonomia econômica da mulher. "Nós acreditamos que, com o crédito, a mulher tem sua atividade econômica reconhecida e com isso, possa fazer investimentos próprios, além de fazer associações com outras mulheres e romper as antigas formas de poder da família".