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09/03/2010 15:52

Promotores são afastados do júri de mulheres por aborto

Campo Grande News/ Edivaldo Bitencourt

Os promotores de Justiça Paulo Cezar dos Passos e Luciana do Amaral Nagib Jorge foram afastados do júri das quatro mulheres acusadas pela prática de 25 abortos clandestinos na Clínica de Planejamento Familiar, da ex-média Neide Mota Machado. A decisão é do juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluizio Pereira dos Santos, que acatou o pedido do advogado de defesa, Renê Siufi.

Com a decisão, somente um promotor atuará no julgamento da psicóloga Simone Aparecida Cantagessi e das enfermeiras Libertina de Jesus Centurion, Maria Nelma de Souza e Rosângela de Almeida. Segundo o juiz, elas poderão ser condenadas a penas de 26 a 104 anos de reclusão pelos crimes de aborto.

Na decisão, o magistrado destacou que a manutenção de três promotores poderia comprometer o resultado do julgamento, que deverá ocorrer no início de abril. Ele frisou que os jurados poderiam ficar impressionados pela acusação feita por três promotores.

Ele frisou que se até o advogado Renê Siufi, contratado pela psicóloga, temia o efeito de três acusadores, o impacto seria maior sobre as enfermeiras, que “às duras penas rateiam as despesas para se defender”. Para o magistrado, a manutenção dos três promotores fere o princípio da pessoalidade.

Sem prejuízo - Com base nesta avaliação, ele decidiu que somente o
promotor Douglas Oldergado deverá fazer a acusação. O outro promotor da Vara, Renzo Siufi, se declarou impedido porque o seu pai, Renê Siufi atua na defesa de uma das rés.

O juiz afirmou que a decisão não comprometerá o julgamento. Ele citou que realizou 548 júris nos últimos cinco anos, incluindo casos famosos, como os advogados Willian Maksoud (cinco acusados e ligados ao PCC) e Sérgio Azevedo Franzoloso, o peão Fagner Gonçalves e do irmão do prefeito de Rochedo.

E destacou a importância do júri popular, que estava previsto para 24 de fevereiro deste ano. Além da repercussão nacional, o caso teve o suicídio da ex-médica Neide Mota Machado, dona da clínica, em novembro do ano passado.

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