O MPE de Mato Grosso do Sul, através da Promotora Cristiane Mourão informou em coletiva que a Operação Grão de Ouro do Gaeco revelou um esquema milionário de desvio de ICMS, através de empresas de fachada.

Segundo apurou as investigações, 14 empresas de fachada, empresa “noteira”, emitia a nota fiscal como se estivesse adquirindo a soja do produtor rural, com regime especial de ICMS, no trajeto do caminhão, a nota fiscal era trocada por outra, vinda de outro estado, como se aqueles grãos tivessem sido produzidos fora de MS.

As notas fiscais eram ideologicamente corretas, sem rasuras, emendas, emitidas por empresas constituídas, sem levantar suspeita aos fiscais.

O comprador do produto, em outros estados, principalmente de São Paulo, não participavam do esquema, segundo o Ministério Público, mas há envolvimento de produtores rurais.

Os grãos produzidos aqui e levados a outros estados com o esquema teria causado, apurado inicialmente, um prejuízo de 44 milhões de reais. Esse número pode aumentar muito, admitiu o MPE.

Na Operação Grãos de Ouro foram presas 32 pessoas e realizadas 104 ações de busca e apreensão. Foram apreendidos veículos, dinheiro em espécie, armas, telefone celular, entre outros.

As 14 empresas detectadas sofrerão ações fiscais e dois servidores públicos da Secretaria de Estado de Fazenda passarão por processos administrativos.

Chapadão do Sul foi considerada uma das principais cidades participantes do esquema criminoso. Em Campo Grande foram presas treze pessoas, em Chapadão do Sul vem em segundo lugar em números, nove pessoas presas preventivamente.

Em ações de busca e apreensões, Campo Grande também ficou em primeiro, com 13 e novamente Chapadão do Sul em segundo com nove.

As prisões ocorreram ainda em: Costa Rica 02; Itaporã 01; Cuiabá 02; Rio Verde (GO) 01; Mineiros (GO) 01; Presidente Prudente (SP) 02 E Rodeio Bonito (RS) 02. Em praticamente todos eles ocorreram cumprimento de busca e apreensões.

A Promotora Cristiane Mourão disse que foram mobilizados mais de 250 policiais militares e agradeceu à Secretaria de Justiça de Mato Grosso do Sul pelo apoio na operação que começou na manhã desta quarta-feira (08). “Todos os mandados foram cumpridos, em Mato Grosso do Sul e nos demais estados”, disse a promotora.

Em Chapadão do Sul auxiliaram os policiais da Força Tática do Gaego, os policiais militares da 4ª Cia. Independente da Polícia Militar e a Promotora de Justiça Drª Fernanda Proença de Azambuja, além do apoio do Delegado de Polícia Dr. Felipe Machado.

Agora as provas serão compartilhadas entre a justiça e a Secretaria de Estado de Fazenda para continuidade das apurações e levantamento do prejuízo total causado ao Estado. “Não é somente prejuízo financeiro e sim um imenso prejuízo moral para Mato Grosso do Sul”, concluiu a promotora e representantes da Secretaria de Fazenda.
Nenhum nome foi revelado durante a entrevista coletiva.

Fonte: Jovemsulnews (Norbertino Angeli)