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24/08/2013 16:43

Promotor fala que prefeito pode sofrer ação judicial por omissão

Bruna Girotto

"Infelizmente, até o momento, o Município não tomou nenhuma providência concreta em relação ao aterro sanitário e às estações de tratamento de esgoto", disse o promotor de justiça, Adriano Lobo, ao programa Rotativa no Ar de sexta-feira (23/08).

Segundo ele, em que pese ter determinação judicial sob pena de multa, a cada dia que passa e a omissão permanece, a multa vai ficando mais elevada. "Este é um problema que não foi sanado. O município não respondeu. Em relação às multas, o MP está vendo se é possível a responsabilidade pessoal do chefe do Executivo diante das omissões que gerou esta multa", falou.

Disse também sobre a existência de alguns procedimentos em relação à responsabilidade do gestor - chefe do Executivo: "No tocante a essas multas, são devidas pelo município em decorrência do administrador não ter cumprido determinada obrigação. Seja obrigação decorrente de um TAC, seja obrigação decorrente de decisão judicial. Como essas obrigações não foram cumpridas, o município, em princípio, que arca com essas multas altíssimas. Por isso é muito preocupante".

 

EU FUI UNAS DAS PESSOAS QUE VOTARÃO NO CARLINHO ME SINTO MUITO ENVERGOLHADA POR TER POSTO ESSE HOMEM AI NA PREFEITURA, NÃO ME RESIDO MAIS EM CASSILANDIA MAIS AMO ESSA CIDADE DE CORAÇÃO, TENHO DÓ DO MEU POVO QUE DESDEIXO QUE ESTA A NOSSA CIDADE E AGORA MAIS ISSO SERA QUE CASSILANDIA VAI AGUENTAR ATÉ QUANDO, EU NO LUGAR DO PREFEITO ME SINTO ENVERGONHADA ISSO É PORQUE ELE AMACASSILANDIA PESSOU SE NÃO AMASE O QUE SERIA DO NOSSO POVO AI.
 
ROSICLEI NUNES DA SILVA em 26/08/2013 17:06:47
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