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16/07/2016 14:00

Promoção ou tormento? Planos que aumentam 'do nada' irritam consumidores

Midiamax

Você contrata um plano de internet e telefone e na hora que chega o boleto o valor é bem acima do combinado. A situação é conhecida entre muitos consumidores, e alvo de reclamações. Uma cliente de Campo Grande contratou um plano com um vendedor, mas quando a fatura chegou, o susto: R$ 300.

A consumidora, que pediu para ter a identidade preservadar, contratou o pacote de ligações ilimitadas de fixo para fixo, internet 25 Mega, e TV pacote HD por cerca de R$ 200 com um vendedor externo. “Ele informou que o valor ficaria assim apenas por 3 meses, mas que os vendedores autorizados, como ele, poderiam vendê-los no prazo de 12 meses. Perguntei várias vezes para ele se iria subir dentro de 12 meses e o mesmo disse que não. Neste mês, recebi uma fatura no valor de quase 300 reais somente o plano”, afirma.

O Procon/MS (Superintendência de Defesa do Consumidor) orienta que o consumidor tire todas as dúvidas na hora de adquirir um serviço. “O quanto de internet está adquirindo, quais os serviços, e que estejam individualizados e discriminados”, cita a superintendente Rosimeire Cecília da Costa.

A consumidora tentou contato com o vendedor e com a empresa, mas não conseguiu. “Fui informada que o plano era este mesmo e que se o vendedor informou errado tinha sido um erro de venda”, diz. Em resposta pelo WhatsApp, o vendedor disse que ela teria que resolver o problema com a Central da Oi, porque ele não trabalhava mais na empresa.

“Ontem a noite liguei e cobrariam uma multa de 700 reais. Como eu nem tinha pra onde correr, acabei aceitando a oferta do setor de cancelamento deles e agora estou rezando para que cumpram com a palavra, porque para nós, consumidores, é o que nos resta”, reclama a consumidora.

A Oi lidera o ranking de reclamações de telefonia fixa em Mato Grosso do Sul. No 1º semestre deste ano, foram 635 reclamações contra a Oi fixo, e 223 da Oi móvel. Na sequência vem a GVT (214) e Net (55). Quanto a telefonia móvel, a Claro é campeã, com 1.549 reclamações de janeiro a junho deste ano, seguida pela Oi, com 984.

A equipe de reportagem do Jornal Midiamax entrou em contato com a Oi, mas até o fechamento desta matéria não obteve posicionamento sobre o caso.

'Famosos' 3 meses
O consumidor precisa ficar atento aos serviços contratados. “É muito comum as operadoras fazer promoção de três meses. É um prazo de carência, depois custa mais caro. Ele precisa se atentar porque é um prazo de degustação”, cita Rosimeire.

Já o prazo de fidelização, segundo Procon/MS, também não é ilegal. “Está autorizada, pela resolução da Anatel, quando os consumidores recebem algo tipo de vantagem. Mas, essa vantagem precisa ser maior que a metade do plano contratado, ou seja, mais de 60% do plano que você vai pagar”, explica a superintendente.

Ainda de acordo com Procon/MS, a multa é proporcional ao tempo de uso. “Se a empresa cobra 700 reais de multa, é proporcional pelo tempo que ela adquiriu, no caso, três meses”, pontua.

A superintendente explica ainda que mensagens trocadas com vendedores e fornecedores são provas, conforme o Artigo 30 do CDC (Código do Consumidor). “É válido porque vincula o contrato do cliente com a operadora. Não limpar WhatsApp que fez a conversa, por exemplo, ajuda na defesa do consumidor”.

Para reclamar
Em Campo Grande, o Procon funciona na Rua 13 de Junho, 930, Centro. O consumidor também pode entrar em contato pelo disque-denúncia 151, ou pelo telefone (67) 3316-9800.

A consumidora fez a reclamação no Facebook e outros consumidores, que tiveram o mesmo problema, também reclamaram.

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