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17/10/2010 07:16

Projetos para mudar horário de MS "patinam" há 2 anos

Ângela Kempfer e Paulo Fernandes, Campo Grande News

Já há 2 anos e 8 meses, desde maio de 2008, um projeto de decreto legislativo do senador Valter Pereira (PMDB) sobre o horário oficial de Mato Grosso do Sul aguarda inclusão na Ordem do Dia para ser votado no plenário do Senado.

O projeto convoca plebiscito sobre a mudança para igualá-lo ao de Brasília. Neste domingo, mais um horário de Verão entrou em vigor, com os relógios adiantados em 1 hora, o que poderia virar regra, caso o projeto sul-mato-grossense fosse aprovado no Congresso.

Valter Pereira acredita que até o fim do ano a proposta será votada pelo Senado e pela Câmara, mas não é o primeiro ano que faz essa previsão.

“Tem um congestionamento grande no Senado em razão do recesso branco, mas acredito em um trabalho pela desobstrução em novembro e dezembro”, disse, mesma opinião que tinha em 2009.

Em junho do ano passado, Valter disse ao Campo Grande News estar otimista. “O meu projeto já está pronto para ser votado em plenário. Ele vai ter que ser votado primeiro, porque entrou antes, e vai sinalizar como serão as votações das outras propostas. A matéria é polêmica”.

O alento é que, por ser decreto legislativo, a proposta não precisa passar pelo crivo do presidente da República, o que já agiliza a implantação depois de anos esperando o veredito.

O senador Delcídio do Amaral também apresentou projeto há 2 anos, junto do senador Jayme Campos (DEM-MT), para a alteração, independente de plebiscito popular, mas ainda não chegou ao plenário.
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Segundo ele, pelo assunto ser polêmico, deve ser bastante discutido, porque estão em interesses da população e de setores, como comércio.

O assunto voltou á discussão em 2008, justamente, pelos interesses das emissoras de TV, que tiveram de alterar horários de novelas por conta da classificação, em lugares de fuso diferenciado.

“A Europa está toda recortada por fusos. A China também. Acho que é uma oportunidade muito boa para se fazer um debate democrático e aberto para se avaliar os ganhos, os benefícios e se eventualmente há alguma perda” lembra, mas adianta que é “absolutamente favorável.”

Na opinião de Delcídio, passadas as eleições, o assunto deve voltar à pauta, “de forma muito mais serena, muito mais lúcida e eu não tenho dúvida nenhuma de que esse debate vai ganhar corpo nos próximos meses. Inegavelmente é um debate importante, entre outros assuntos que também são importantes para Mato Grosso do Sul e para o Brasil.”

Arquivado - No ano passado, o projeto de lei que padronizava horário em todo o território brasileiro foi arquivado a pedido do próprio autor da proposta, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul chegou a enviar oficio cobrando informações e marcando posição contrária ao processo em tramitação no Congresso, por considerar que o assunto precisa ser amplamente debatido. Médicos contestam a alteração definitiva, por considerarem efeitos negativos para a população.

O Brasil tem três fusos horários. Além da hora oficial de Brasília, existe o horário usado por Amazonas, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, com uma hora de atraso em relação à capital federal, e o horário do arquipélago de Fernando de Noronha (PE), uma hora adiantada.

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