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11/04/2008 20:08

Projeto sobre salário na PM esperado para semana que vem

Marta Ferreira/Campo Grande News

Enquanto os policiais civis protestam com operação tartaruga nas delegacias contra o projeto de reajuste dos salários apresentado pelo governo, na outra polícia estadual, a Militar, a expectativa é de que, na semana que vem, chegue à Asssembléia Legislativa um projeto de lei que tenta corrigir, mesmo que parcialmente, um problema crônico na tropa, a folha de pagamento com distorções salariais para a mesma função que passam de 100%. Um salário de soldado, por exemplo, pode ter até quatro valores distintos, culpa das brigas judiciais entre governo e militares que se arrastam desde 2000, quando houve mudança na formação dos salários, que acabou não sendo colocada em prática pelo governo, gerando demandas judiciais.

O projeto que é aguardado pelos policiais militares é fruto de um estudo que estava em andamento nala PGE (Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul). Ele traz uma nova alteração na remuneração da categoria, fixando um subsídio único para os salários, que hoje são formados por quatro itens (o soldo, o adicional miliar, o adicional por tempo de serviço e a habilitação policial militar, valor relacionado aos cursos de formação feitos pelos PMs). O subsídio, conforme está proposto, teria aumento automático a cada qüinqüênio completado.

Acordo de novo - Na mesma proposta, o governo pede autorização para fazer acordos extra-judiciais com a parte da tropa que não o fez quando a mesma medida foi adotada no governo Zeca do PT. São cerca de 1,2 mil integrantes da corporação. É uma negociação à parte do reajuste salarial anual, que já teve um projeto genérico enviado à Assembléia Legislativa, e terá outro, mais detalhado, a ser enviado semana que vem.

As alterações são aguardadas desde o ano passado pela corporação. Ontem, foram assunto de conversa entre o presidente da associação que reúne os praças da PM e dos Bombeiros e representantes do governo. O presidente da entidade, o soldado José Florêncio de Melo Irmão, afirma que teve acesso a apenas parte da proposta e que ela “contempla” as reivindicações, embora não garanta equiparação total dos salários.

Para a equiparação, explica, teria de haver aumento real sobre o subsídio dos policiais. Ouvido pelo Campo Grande News, o procurador-geral do Estado, Rafael Colbibelli, afirmou que a PGE fez um estudo para propor soluções ao governo e ao mesmo tempo evitar novas disputas judiciais. Como as distorções entre uma mesma função são muito grandes - passam de 100% conforme reportagem deste ano do Campo Grande News – o procurador admitiu que haverá necessidade de mais que uma lei para que os salários sejam equiparados.

Projeto retirado - A associação dos cabos e soldados chegou a enviar à Assembléia Legislativa um projeto de lei de sua autoria proponto as mudanças, temendo que o governo não o fizesse. Essa proposta, conforme a entidade informou, foi retirada de apreciação em razão das negociações com o governo.

A previsão é que até maio a proposta esteja aprovada, segundo Melo Irmão. Caso contrário, admite, o governo pode enfrentar insatisfação generalizada na tropa.

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