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24/01/2004 22:31

Projeto sobre biossegurança tem novo relator na Câmara

Agência Câmara

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), vice-líder do governo, é o novo relator do projeto da Biossegurança (PL 2401/03). Ele substitui o deputado Aldo Rebelo (SP), do mesmo partido, que assumiu o novo Ministério de Articulação Política.

Nesta semana, Rebelo apresentou seu relatório na comissão especial que analisa o texto. Disse que a matéria será votada segundo o calendário aprovado pelos partidos. O acordo prevê a tramitação do projeto em regime de urgência, com previsão de votação pelo Plenário durante o período da convocação extraordinária, que termina no dia 13 de fevereiro.

Negociação

Segundo o novo relator, a negociação em torno da matéria ainda está aberta. "Há muitas sugestões importantes a serem incorporadas ao relatório, que deverá ser o mais representativo possível do que pensa a sociedade brasileira sobre o assunto", explica Calheiros. "É fundamental que o Brasil tenha uma legislação moderna e eficiente sobre a questão dos transgênicos, que garanta as precauções necessárias".

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Biossegurança, deputado João Alfredo (PT-CE), espera a apresentação de um novo relatório ao projeto. A Frente defende o restabelecimento de três pontos do texto original do Governo: a necessidade de licenciamento ambiental dos alimentos transgênicos; o fortalecimento do papel do Ministério do Meio Ambiente na área; e a reformulação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

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