Cassilândia, Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019

Últimas Notícias

24/05/2005 13:46

Projeto restringe venda de tintas em spray

Agência Câmara

A venda de tintas em embalagem do tipo aerossol ou similar poderá ser restrita a profissionais registrados ou autônomos maiores de 18 anos, mediante registro das informações do comprador e da quantidade adquirida. É o que determina o Projeto de Lei 5168/05, do deputado Capitão Wayne (PSDB-GO).
De acordo com o projeto, a empresa que fizer a venda deverá registrar o nome completo, endereço e CPF do comprador no verso da via da nota fiscal que permanece em seu poder. Os infratores serão responsabilizados civil e penalmente pelos danos causados por uso indevido do material.

Gangues de pichadores
Ao defender a introdução de mecanismos de controle sobre a venda de tintas, Capitão Wayne adverte que bens públicos e privados vêm sendo danificados pela ação de gangues, normalmente formadas por adolescentes, que utilizam tintas em spray para pichações.
O deputado lembra ainda que tintas do tipo aerossol em geral contêm substâncias tóxicas que, da mesma forma que a cola de sapateiro, são consumidas como drogas. Segundo ele, é mais eficiente adotar medidas preventivas como as propostas no projeto do que, mais tarde, utilizar métodos terapêutico-repressivos contra o usuário da droga.

Tramitação
A proposta foi encaminhada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, onde aguarda a designação de relator. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será debatido nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Marcos Rossi
Edição - Rejane Oliveira

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Sexta, 18 de Janeiro de 2019
Quinta, 17 de Janeiro de 2019
10:00
Receita do dia
09:00
Santo do dia
Quarta, 16 de Janeiro de 2019
10:00
Receita do dia
Terça, 15 de Janeiro de 2019
15:53
Cassilândia
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)