A Comissão de Viação e Transportes avaliará, a partir de agosto, o Projeto de Lei 3788/04, que torna obrigatória a instalação de tubo de escape vertical, na parte traseira esquerda, para o lançamento de gases de caminhões, ônibus, microônibus e tratores novos, conforme as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De acordo com o autor da proposta, deputado Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG), os motores a óleo diesel utilizados em veículos de grande porte, como ônibus e caminhões, emitem monóxido de carbono, óxido de nitrogênio e enxofre, além da fuligem - resultado da queima parcial do combustível, que libera partículas de impurezas e polui a atmosfera. Essas substâncias, explica o deputado, são altamente nocivas à saúde e acabam espalhadas principalmente nos grandes centros urbanos, provocando muitas doenças respiratórias.

Falta legislação
Segundo Ronaldo Vasconcellos, até hoje não está definido, por lei ou resolução, o posicionamento dos tubos de escape desses veículos, com o objetivo de reduzir os efeitos nocivos dos combustíveis. O parlamentar lembra que alguns países tornaram obrigatório o uso de tubo de escape em posição vertical, e a cidade de São Paulo também adotou essa norma desde 1953.
Ele cita que, em outros estados, infelizmente, é permitida a instalação dos tubos de escape na posição horizontal em caminhões, ônibus, microônibus e tratores. De acordo com o parlamentar, a existência de catalizador montado dentro do cano de escape transforma poluentes em compostos menos prejudiciais, mas reduz a potência do veículo. Por isso, observa, nem todos os proprietários e empresas de transporte mantêm os catalizadores em condições adequadas de uso, utilizando-os mesmo quebrados ou desregulados.

Jatos de fumaça
Ronaldo Vasconcellos ressalta que muitas pessoas, nas ruas e avenidas, recebem jatos de fumaça, sempre quentes, exalados dos tubos de escape horizontais.
Ainda de acordo com o deputado, durante a hora de pico, esses jatos de fumaça também são lançados em automóveis, o que obriga seus ocupantes a fecharem as janelas, mesmo durante os dias mais quentes, para continuarem a respirar. "Isso é muito comum em quase todas as cidades do Brasil", diz.
O deputado esclarece, porém, que a proposta não pretende tornar obrigatória a mudança dos equipamentos já instalados por questões econômicas, "uma vez que os custos podem ser consideráveis para todos os proprietários dos veículos de grande porte em circulação", conclui.

Trâmite
Depois da votação na Comissão de Viação e Transportes, o projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Da Redação / SR