Cassilândia, Domingo, 04 de Dezembro de 2016

Últimas Notícias

24/06/2015 11:45

Projeto que reduz ICMS do diesel é aprovado em primeira votação

Campo Grande News

A Assembleia Legislativa aprovou hoje (24), em primeira votação, o projeto que reduz de 17% para 12% a alíquota do ICMS do diesel, em Mato Grosso do Sul. A proposta segue agora para a Comissão de Finanças e pode terminar de ser votado na sessão de amanhã (25).

Ontem, a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aprovou por unanimidade o projeto, alegando que a proposta atende todas as normas legais. A previsão dos deputados, é de que o parecer da Comissão de Finanças seja apresentado amanhã.

Na primeira votação, os deputados analisam os preceitos legais do projeto. Já na segunda, que também deve ocorrer amanhã, é discutido o objetivo do projeto. A intensão do governo é que ele entre em vigor no dia 1° de julho, até 31 de dezembro. Nesse período, será analisado se as metas do projeto serão atingidas.

Hoje, os deputados criaram uma comissão que durante os 6 meses em que a lei vigorar, vai acompanhar a cadeia produtiva do óleo diesel. Eles também querem aumentar a participação da Casa de Leis de dois, para cinco parlamentares. Para isso, vão entrar em um acordo entre os partidos para fazer as indicações.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
Últimas notícias
Scroller Top
Domingo, 04 de Dezembro de 2016
09:00
Maternidade
Sábado, 03 de Dezembro de 2016
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)