Foi aprovado em primeira votação, na sessão ordinária dessa quarta-feira (03), da Assembléia Legislativa, o projeto de Lei 030/04 de autoria do deputado estadual Sérgio Assis (PSDB) que institui a meia entrada para professores em estabelecimentos que proporcionem cultura, esporte, lazer e entretenimento.
“Os educadores, desde a educação infantil até o ensino superior, precisam freqüentar eventos culturais e artísticos para se manterem atualizados e a par dos diferentes movimentos culturais”, justificou Assi.
Os profissionais da educação que exercem atividades em instituições públicas ou privadas, devidamente reconhecidas, pagariam 50% do valor cobrado do ingresso.
“Os responsáveis pelos eventos que não obedecerem à lei poderão ser multados em 50 UFERMS, sendo que este valor dobra aos reincidentes”, explicou o parlamentar.
Segundo ele, a nova lei também servirá como um incentivo aos educadores, caracterizados como formadores de opinião.
“Quanto mais acesso à cultura os professores tiverem, mais os alunos terão uma formação enriquecida. Tendo em vista que a melhor forma de se expressar um conhecimento é tendo de fato o vivenciado”, finalizou.
Agora o projeto de lei segue o prazo regimentar de três sessões para voltar a pauta de votação. Se aprovado também na segunda votação segue para sanção do governador.