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28/02/2020 11:00

Projeto que cria quarentena eleitoral pode ser votado na próxima semana

Campo Grande News

Retomado após indícios de motivações eleitoreiras entre os policiais amotinados no Ceará, projeto de lei que cria quarentena eleitoral para militares, promotores e juízes pode ser votado no plenário da Câmara dos Deputados já na próxima semana. O texto é do deputado Fábio Trad (PSD-MS) e endurece as regras para integrantes dessas categorias que miram carreira na política.

O projeto amplia de seis meses para seis anos o prazo mínimo de desincompatibilização para membros das forças de segurança, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Ou seja: com a norma, aquele que pretende disputar cargo público em eleições municipais, estaduais e federais deve se desligar dessas instituições pelo menos seis anos antes do pleito.

“Há um conjunto de fatos aparentemente isolados, mas se você analisar contextualmente, é um processo já sintomático de contaminação de interesses eleitorais por parte daqueles que exercem cargos públicos, sobretudo juízes, promotores e policiais. Muitos abusam das prerrogativas de seus cargos visando dividendos eleitorais”, aponta Trad.

O deputado relata movimentação dos líderes na Câmara para votar pedido de urgência na tramitação do projeto que cria a quarentena.

O mérito do texto pode ir a plenário em até duas semanas, estima o sul-mato-grossense. Ainda segundo ele, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não se opôs ao projeto e deve respeitar a posição das lideranças.

O parlamentar do Estado revelou que conversou com colegas de Câmara militares e não enxergou resistência à proposta.

O senador Major Olímpio (PSL-SP), inclusive, endossou o que prevê o texto ao afirmar que os líderes do motim de policiais no Ceará estão de olho nas eleições de 2020.

A medida é apoiada também pelo ministro Luis Felipe Salomão, que, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já se manifestou por uma “quarentena efetiva” para magistrados.

Beto Pereira - Também de Mato Grosso do Sul vem outra iniciativa similar a de Fábio Trad. Apresentada em 2019, matéria do deputado Beto Pereira (PSDB) propõe mínimo de cinco anos para desincompatibilização magistrados e integrantes do Ministério Público.

Além do tempo pouco menor, o texto apresentado por Pereira não inclui carreiras militares na quarentena.

O projeto foi taxado como “anti-Moro” por correntes que apoiam o ministro da Justiça, Sergio Moro, que deixou a magistratura para assumir o cargo no governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

A reportagem tentou, por telefone, contato com as associações que representam militares estaduais (AME-MS), promotores (ASMMP) e juízes (Amansul). Não houve retorno até a publicação da matéria.

 

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