Apresentado nesta terça-feira, projeto de lei permite a adoção de pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas para vigiar presos em Mato Grosso do Sul.

O equipamento será uma espécie de GPS para detentos em prisão domiciliar, que estão proibidos de frequentar determinados lugares ou em liberdade condicional.

As pulseiras e tornozeleiras têm lacre que se for violado emite imediatamente sinal para centrais de equipamentos instaladas nos presídios de onde o detento é egresso.

De acordo com a proposta do deputado estadual Coronel Ivan (PRTB), a vigilância eletrônica deverá ser determinada pela Justiça e com o consentimento do condenado.

O projeto diz ainda que a vigilância será determinada em casos de condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo, genocídio, crimes decorrentes de ações praticadas por quadrilha ou bando, homicídio qualificado, latrocínio e extorsão qualificada pela morte ou mediante seqüestro e estupro.

“A proposta é oportuna visto que lamentavelmente tem sido comum ouvirmos notícias na imprensa de detentos que se aproveitam do período em que lhes são concedidas saídas temporárias ou condicionadas para cometer novas infrações”, justifica o deputado.

O parlamentar afirma ainda que o monitoramento já é usado nos Estados Unidos, Inglaterra, França, Portugal, Austrália e Argentina.

Projetos semelhantes já foram aprovados em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.