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24/05/2004 15:57

Projeto obriga substituição do óleo diesel

Agência Câmara

Tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o Projeto de Lei 3373/04, do deputado Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG), que prevê a substituição do óleo diesel por combustíveis de queima limpa em motores de ignição por compressão. O prazo para a entrada em vigor da exigência será de dois anos, a partir da aprovação da matéria.
Pelo projeto, os veículos da frota oficial terão prazo de cinco anos para a substituição. Apenas os veículos das Forças Armadas e aqueles destinados à prestação de serviços públicos em faixas de fronteira e em localidades desprovidas de abastecimento com combustíveis renováveis estarão excluídos da obrigatoriedade.

Substâncias cancerígenas
Vasconcellos explica que a combustão do óleo diesel de petróleo dentro do motor não é completa e gera gases e resíduos particulados, que são vistos como uma fumaça que sai do escapamento. Trata-se de uma fuligem escura com material fino que não apenas entra nos pulmões, mas chega também à corrente sangüínea e linfática. Os gases e vapores incluem o dióxido de carbono, o monóxido de carbono, os óxidos sulfurosos e diversos hidrocarbonetos aromáticos polinucleares.
O deputado enfatizou que esses hidrocarbonetos são comprovadamente cancerígenos. "As emissões decorrentes da combustão do óleo diesel oferecem sérios riscos à saúde pública. Já está comprovado que as populações que se encontram na 'rota do diesel', ou seja, que moram ou trabalham em avenidas ou nas proximidades de autopistas e estradas movimentadas, apresentam problemas respiratórios e índices de câncer de pulmão maiores do que aquelas que estão longe dessas áreas".

Tramitação
A proposta foi apensada ao Projeto de Lei 6983/02, do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que institui o Programa Biodiesel.
O relator designado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é o deputado Luciano Zica (PT-SP). A proposta, que tramita em caráter conclusivo, deverá ser apreciada ainda pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Ana Felícia
Edição - Regina Céli Assumpção

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