A Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática deverá analisar, no retorno dos trabalhos parlamentares, o Projeto de Lei 3793/04, que cria o programa de graduação intitulado "Universidade Funcional", em regime de ensino a distância.
De acordo com a proposta, de autoria da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), os cursos de graduação ministrados pela universidade serão oferecidos por instituições públicas e privadas credenciadas junto ao Ministério da Educação.
A universidade poderá contar com grupos de até 150 alunos por cada docente. A presença só será exigida, de acordo com o texto, no período de avaliação e entrega de monografias e relatórios. "O projeto busca criar uma alternativa moderna e eficiente para os cursos de formação superior", explica Laura Carneiro.

Regras
De acordo com o texto, a "Universidade Funcional" terá conteúdo programático similar ao utilizado nos cursos presenciais de graduação. As disciplinas serão ministradas em módulos, cada um deles equivalente a um semestre.
O rendimento do aluno será avaliado por meio de quatro avaliações escritas referentes a cada módulo, quatro monografias referentes a pesquisas teóricas por módulo e quatro relatórios referentes a pesquisas de campo.
"A estrutura presencial, atualmente predominante em nosso País, traz diversas dificuldades aos estudantes: dificuldade de acesso ao reduzido número de vagas e dificuldade em conciliar a necessidade de manter uma atividade profissional paralela aos estudos", destaca a autora.

Facilidades
Para facilitar a interação entre professores e alunos, a proposta autoriza ainda a utilização de materiais e instrumentos como Internet, sistemas de rádio e televisão e videoconferências.
O texto estabelece também tratamento diferenciado para o funcionamento da universidade. Entre eles, a redução dos custos de transmissão em canais comerciais de rádio e televisão, concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas e prioridade na participação de programas de pesquisa, programas de bolsa e financiamento a estudantes de ensino superior.

Tramitação
Sujeita à aprovação pelo caráter conclusivo, a proposta aguarda designação do relator na comissão de Ciência e Tecnologia e Informática. Em seguida, será apreciada pelas comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Reportagem - Érica Amorim
Edição - Patricia Roedel