Cassilândia, Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019

Últimas Notícias

19/07/2019 16:00

Projeto institui política de incentivo à apicultura e à meliponicultura

Agência Câmara Notícias

O Projeto de Lei 2341/19 institui a Política Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura. A apicultura dedica-se à criação de espécies de abelhas dotadas de ferrão, enquanto a meliponicultura, à criação de espécies nativas sem ferrão.

O objetivo da proposta é fomentar atividades relacionadas à conservação, criação e manejo racional de abelhas e seus enxames, assim como à produção, beneficiamento, processamento, envasamento, armazenamento, transporte, distribuição, comercialização e exportação de produtos oriundos da apicultura e da meliponicultura.

A proposta prevê crédito rural sob condições favorecidas, assistência técnica e extensão rural; subvenção ao prêmio do seguro rural, certificação quanto à origem e à qualidade dos produtos; manutenção de preços no mercado interno, entre outros.

A autora do projeto, deputada Mara Rocha (PSDB-AC), afirma que as abelhas são importantes prestadoras de serviços ambientais e responsáveis pela maior parte da polinização realizada em ambientes naturais e agrícolas.

“Diante de cenários de alterações climáticas severas (secas, calor, incêndios e tempestades) e mortalidade de árvores, principais fontes de alimento para esses animais, maiores atenções devem ser voltadas para a atividade apícola e melípona, devido sua alta importância ecológica, econômica e social. Apicultura e meliponicultura são, também, importantes segmentos do agronegócio nacional praticados em maior ou menor grau em todo o País”, explica a parlamentar.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-2341/2019

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Sexta, 06 de Dezembro de 2019
Quinta, 05 de Dezembro de 2019
16:00
Direitos da pessoa com deficiência
10:00
Receita do Dia
09:00
Santo do Dia
Quarta, 04 de Dezembro de 2019
19:53
Loterias
15:01
Cassilândia
10:00
Receita do Dia
09:00
Santo do Dia
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)