Cassilândia, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

Últimas Notícias

06/04/2015 07:03

Projeto garante produto novo e gratuito caso se encontre exemplar vencido

Campo Grande News

O projeto do deputado Pedro Kemp (PT) garante ao consumidor um produto novo e gratuito, caso este encontre no estabelecimento comercial um exemplar que esteja com data de validade vencido, seguindo assim uma ação que já vem sendo adotada pelo Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), restando a Mato Grosso do Sul ter uma lei estadual que imponha esta situação.

“Por mais que existam legislações coibindo a prática, a situação continua acontecendo. A ausência de fiscalização, seja por parte dos órgãos de poder ou pelo próprio consumidor, acaba facilitando a permanência do problema”, explicou o deputado, que espera que desta forma a fiscalização fique mais evidente e eficaz.

O projeto ainda prevê que se não houver um produto idêntico ou similar aquele que foi encontrado (vencido), o cliente poderá escolher outro produto do mesmo valor, ou então pagar apenas a diferença sobre uma outra unidade.

“São muitos os que não se atentam à validade do produto e só percebem que o item está estragado depois de efetuarem a compra. Nesses casos, os consumidores precisam percorrer um longo caminho para que tenham o direitos garantidos”, ressaltando o petista, para que o consumidor identifique esta situação antes da compra e não depois.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Domingo, 17 de Dezembro de 2017
10:00
Receita do dia
Sábado, 16 de Dezembro de 2017
Sexta, 15 de Dezembro de 2017
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)