A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6040/13 que exige que os novos veículos automotores sejam equipados com sensor sonoro capaz de captar a presença de crianças e animais domésticos, quando esquecidos em seu interior pelo condutor. Atualmente, esse dispositivo não consta da lista de equipamentos obrigatórios dispostos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

De acordo com o autor da proposta, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), o número de crianças esquecidas no interior dos veículos tem aumentado consideravelmente. Para ele, “a vida estressante dos grandes centros urbanos aliada à correria do dia a dia contribui para essa estatística”. O deputado citou caso ocorrido em junho de 2013, em Cuiabá, quando uma professora esqueceu a filha de três anos no interior do carro. A criança morreu após ficar mais de quatro horas trancadas.

Farol automático

O projeto prevê ainda que os veículos novos ficam obrigados a sair da fábrica com farol automático, que será ligado concomitante à partida do automóvel. Segundo Leitão, trata-se de uma alternativa para evitar possíveis esquecimentos, chamando atenção dos condutores e tentar diminuir o número de acidentes.

Tramitação

A proposta será analisada em conjunto com o PL 6755/13. Os projetos tramitam em caráter conclusivo nas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.