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02/12/2004 08:34

Projeto do Velho Chico divide bancadas

Juliana Cézar/ABr

Brasília – O projeto de integração da bacia do rio São Francisco com bacias do norte nordestino tem gerado debates entre parlamentares de estados "doadores" e "receptores", ou seja, os estados por onde o São Francisco passa hoje e os outros que serão beneficiados pelas obras. Na Câmara dos Deputados, alguns deputados já se mobilizam para criar uma comissão especial com o objetivo de analisar o projeto.

O deputado federal José Carlos Machado (PFL-SE) defende a criação desse fórum de debates. Na última reunião da comissão especial que analisa a criação de fundo para revitalização da bacia, Machado apontou a má distribuição de água para a população do semi-árido da própria bacia do São Francisco como principal impeditivo para as obras.

"Existem pelo menos dez projetos de irrigação paralisados em Minas, Pernambuco e Alagoas", contabiliza o deputado. Na mesma reunião, o deputado federal Osvaldo Coelho (PFL-PE) chegou a afirmar que a população da bacia não vai permitir que a integração seja feita. "Vão ter que passar por cima do sangue", afirmou Coelho, que reivindica mais tempo para a discussão do projeto. "No Colorado (estado dos EUA), um projeto como esse ficou em debate durante 20 anos."

Entre os que se manifestaram a favor do projeto, o deputado Antônio Cambraia (PSDB-CE) lembrou que se a obra não for realizada, o problema social nas duas áreas tende a aumentar. "Não adianta irrigar apenas a margem do rio. Logo, os desempregados do norte virão para esse eldorado, que deixará de ser eldorado", ressaltou Cambraia, para quem a quantidade de água retirada na integração (entre 1% e 3,5% da vazão do rio, segundo o governo) é sustentável.

Posição semelhante teve o relator da comissão especial que analisa a proposta de criação do fundo de revitalização, o deputado Fernando Ferro (PT-PE). Para ele, "as oligarquias precisam compreender que o rio é um patrimônio nacional".

Ferro disse que antes de dar seu parecer, irá investigar o destino dado pelo governo federal, estados e municípios aos royalties pagos pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) para a revitalização da bacia. Ao todo, esses recursos somariam R$ 90 milhões por ano, repassados desde 1988.

Para 2005, o governo federal pretende gastar cerca de R$ 100 milhões com projetos de revitalização do São Francisco. Caso seja aprovada, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional)que cria o fundo para a revitalização hidroambiental da bacia do São Francisco garante aporte de mais R$ 300 milhões oriundos de impostos federais.

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