O projeto de Lei de autoria do Deputado Luzinho (PL), que obriga a disponibilização do aparelho desfibrilador cardíaco em estádios, ginásios esportivos e locais com circulação de 1,5 mil pessoas ou mais foi aprovado na CCJR (Comissão de Constituição de Justiça e Redação) da Assembléia Legislativa. Segundo o projeto, as despesas para que se cumpra a determinação, ficará por conta da secretaria Estadual de Saúde.
Pelo projeto de Luizinho, o aparelho desfibrilador, usado para reanimação cardiovascular, deverá ser obrigatoriamente disponibilizado, além de estádios, na Estação Rodoviária, Aeroporto Internacional e centros comerciais com aglomeração ou circulação diária de pessoas igual ou superior a 1,5 mil pessoas no Estado.
Segundo Luizinho, compete aos responsáveis pelos locais e estabelecimentos relacionados como de obrigatoriedade de instalação do desfibrilador, o treinamento dos funcionários que vão operar o equipamento. A justificativa seria para que reduzisse o número de mortes por paradas cardíacas e em 50% dos casos, a pessoa morre por não terem sido socorridas nos primeiros cinco minutos.
O deputado Luizinho disse que o projeto quer apenas tornar obrigatório um serviço que deveria ser disponibilizado sem necessidade de uma Lei, considerando que comprovadamente o aparelho salva muitas vidas e não necessita de um médico para operá-lo. O projeto irá agora para o Plenário e deverá ser aprovado em primeira votação, depois segue para a Comissão de Saúde e volta para o plenário para receber a votação final.