Aprovado ao expediente de ontem, o projeto de lei nº 190/04, de autoria do deputado Luizinho Tenório (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar aparelho desfibrilador cardíaco em locais públicos com grande concentração de pessoas, como estações rodoviárias, ferroviárias e aeroportos em todo Mato Grosso do Sul. O aparelho permite que uma pessoa possa ser socorrida de uma parada cardíaca, sem precisar ser deslocada até um hospital.
A relevância da presença de um desfibrilador cardíaco (aparelho utilizado para restabelecer a freqüência cardíaca) – em terminais rodoviários, ferroviários, aeroportos, portos e em locais com grande aglomeração de pessoas, como estádios poliesportivos – tornou-se uma preocupação Nacional.
Para assegurar atendimento imediato a complicações cardíacas, ainda ano passado, o deputado Luizinho propôs projeto de lei à Assembléia Legislativa, com o intuito de assegurar a presença do desfibrilador em locais de concentração superior a 1.500 pessoas, além de funcionários capacitados para operá-lo.
A cada dia, são mais freqüentes os relatos de mortes pela não assistência, devido à falta do equipamento. Durante o ano passado, a rapidez no atendimento de complicações cardíacas tornou-se tema polêmico, frente a seguidas mortes de jogados de futebol em campo.
O projeto de Lei de Luizinho dispõe sobre “a obrigação de treinamento e capacitação de pessoa em prestar suporte básico de vida e sobre o uso de Desfibrilador Externo Automático (DEA) – utilizá-lo em pacientes vítimas de parada cardíaca – em locais previamente determinados”. O projeto já foi aprovado em segunda votação na Assembléia Legislativa e agora será encaminhado ao Poder Executivo.
Lei Municipal recente também garantiu a presença do equipamento. De autoria do vereador Celso Ianaze (PMDB), foi sancionada pelo prefeito Nelsinho Trad (PMDB). Conforme Luizinho, “agora só falta ampliar a legislação que obriga a presença do desfibrilador para todo o Mato Grosso do Sul. Isso garantiria a vida para milhares de pessoas, que por ventura precisariam de assistência rápida num ataque cardíaco, por exemplo”, pontuou o deputado.