Tramita na Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Decreto Legislativo 1110/04, do deputado Renato Casagrande (PSB-ES), que cria o Prêmio Raquel de Queiroz, destinado a incentivar jovens escritores. Poderá participar jovens de até 24 anos, com obras inéditas em prosa ou em verso.
Segundo o autor da matéria, "são conhecidas as dificuldades do jovem escritor brasileiro para publicar seus primeiros trabalhos". O deputado destaca que as editoras, de modo geral, não abrem espaço para o jovem a menos que esteja "sustentado" por um bom programa de marketing; e que o alto custo para publicação e divulgação da obra, muitas vezes, impede que o autor leve seu projeto adiante. Ainda de acordo com Casagrande, a tiragem mínima admitida pela maioria das editoras nunca é inferior a mil exemplares e isso, em média, custa de R$ 3 mil a R$ 5 mil, dependendo do tipo do papel, da impressão gráfica, da capa etc.
Raquel de Queiroz, escritora brasileira falecida em 2 de novembro do ano passado, era membro da Academia Brasileira de Letras e incentivadora dos jovens talentos.

Escolha das obras
Segundo o texto do projeto, as obras, escolhidas por comissão julgadora independente, serão premiadas da seguinte forma:
- O primeiro colocado receberá o Troféu O Quinze, incentivo em dinheiro no valor de R$ 25 mil e edição de 25 mil exemplares da obra;
- O segundo colocado receberá o Troféu As Três Marias, incentivo pecuniário no valor de R$ 15 mil e edição de 15 mil exemplares da obra;
- O terceiro colocado receberá o Troféu Memorial de Maria Moura, incentivo pecuniário no valor de R$ 10 mil e edição de 10 mil exemplares da obra.
A proposta determina que a comissão julgadora poderá corrigir os valores dos prêmios e o número de edições; que as obras serão impressas na Gráfica do Senado; e que os prêmios serão entregues em sessão solene do Congresso Nacional.

Comissão julgadora
A comissão julgadora, conforme prevê o projeto, deverá ser renovada a cada edição do prêmio e será composta por seis membros:
1 - Um escritor integrante e indicado pela Academia Brasileira de Letras;
2 - Um escritor integrante e indicado pela Câmara Brasileira dos Jovens Escritores;
3 – O presidente do Senado Federal;
4 – O presidente da Câmara dos Deputados;
5 - Um membro titular da Comissão de Educação do Senado;
6 - Um membro titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

O projeto também será apreciado pelas comissões de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário da Câmara.



Reportagem - Claudia Lisboa
Revisão - Simone Ravazzolli