O Projeto de Lei 4740/04, apresentado pelo deputado Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG), cria e regulamenta a profissão de turismólogo - definição dada ao profissional que, dentre outras funções, planeja, organiza, dirige, controla e gere instituições e estabelecimentos ligados ao turismo.
Segundo a proposta, a profissão será reconhecida em todo o território nacional, e poderá ser exercida tanto por profissionais diplomados em curso superior de bacharelado em Turismo ou Hotelaria, quanto por aqueles que, embora não diplomados, estejam atuando nesse segmento há pelo menos cinco anos ininterruptos. Em ambos os casos, o profissional deverá apresentar registro em órgão competente, formado por uma associação representativa desses profissionais e de empresas do setor de Turismo.
A proposta prevê ainda a possibilidade de o turismólogo exercer a atividade na forma do contrato de trabalho ou como autônomo.

Potencial brasileiro
Dados apresentados pelo autor do projeto registram que a indústria do turismo no Brasil é responsável, atualmente, por seis milhões de empregos. A arrecadação de impostos diretos e indiretos decorrente da atividade gira em torno de 7 bilhões de dólares (cerca de R$ 18 bilhões), o que permite, de acordo com o deputado, o desenvolvimento econômico de centenas de municípios brasileiros.
O Brasil ocupa o 26º lugar no ranking da Organização Mundial de Turismo de destino turístico mais procurado no mundo. O deputado admite que, embora essa posição seja modesta, os números são animadores. Somente no ano de 2000, cerca de 5,3 milhões turistas estrangeiros vieram ao Brasil, gerando receita de 4,2 bilhões de dólares em divisas (cerca de R$ 11 bilhões). "Os negócios de turismo representam 4% do Produto Interno Bruto (PIB), com influência em 52 segmentos diferentes da economia", observa Vasconcellos. Ele alerta que, apesar de o turismo ser um mercado promissor, não existe uma preocupação com os profissionais que nele trabalham, em razão da profissão não ser reconhecida. "Julgamos de extrema urgência a regulamentação do exercício da profissão de turismólogo, a fim de que esses profissionais possam atuar plenamente na área de sua especialização com o merecido respeito e reconhecimento", conclui.

Tramitação
O projeto foi apensado (tramita em conjunto) ao PL 6906/02, do Senado Federal, que trata do mesmo assunto. A matéria aguarda votação na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Depois, será analisada também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Da Redação/RB