Nove municípios de Mato Grosso do Sul assinaram, na tarde desta sexta-feira, 26 de maio, em Corumbá, convênio de cooperação mútua com os governos Federal e Estadual para a implantação de políticas públicas para as mulheres. A cerimônia aconteceu no auditório da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).

A assinatura integrou a programação da terceira edição do Festival América do Sul e trouxe à cidade a ministra da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, da Presidência da República, Nilcéia Freire. Participaram o vice-governador Egon Krackeke; e os prefeitos Ruiter Cunha de Oliveira (Corumbá); José Francisco Mendes Sampaio (Ladário); Laerte Tetila (Dourados); Beth Almeida (Miranda) e Jercé Euzébio de Souza (Bataiporã); além de representantes de outras quatro cidades.

O acordo vai beneficiar inicialmente 25 municípios do Estado, que passarão a integrar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, elaborado em 2004. Os outros dezesseis municípios assinarão o acordo posteriormente porque não puderam enviar representantes para Corumbá.

O tratado é formado por 198 ações que beneficiam diretamente as mulheres brasileiras no âmbito da educação, saúde, trabalho e combate à violência. Na mesma solenidade foi lançado o programa de rádio “Mulherio”, produzido pela Rádio MEC para discutir temas relacionados ao universo feminino e será veiculado semanalmente, a partir deste mês, por uma rádio corumbaense.

Na avaliação do prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, o convênio com o Governo Federal mostra que a administração municipal está cada vez mais empenhada na concretização de políticas que valorizem as mulheres. Ao Corumbá On Line, o chefe do Executivo destacou que o ato reforça o compromisso assumido ao criar a Superintendência de Articulação das Políticas Públicas Para a Mulher. “Nossa cidade também pode ser considerada a Capital das Mulheres\", disse.

Ruiter ainda pediu à superintendente de Integração das Políticas Sociais e primeira-dama, Beatriz Cavassa de Oliveira, que presenteasse a ministra com uma peça de artesanato do Pantanal. Para o vice-governador Egon Krackeke, que representou o governador Zeca do PT, “o principal desafio do Governo é motivar nossos prefeitos a dar atenção à efetivação de políticas públicas para as mulheres”. A análise se referia à necessidade de estender o plano para os outros 53 municípios de Mato Grosso do Sul, que ficaram fora deste convênio.

Fim da exclusão

A ministra Nilcéia Freire ressaltou que tem percorrido todo o Brasil para integrar os Estados ao Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Ela explicou que esse acordo de cooperação mútua é importante porque “é a primeira vez que o Estado brasileiro assume para o centro de suas políticas um olhar dirigido especificamente às mulheres”.

Nilcéia ainda afirmou que o plano foi feito “por mulheres brasileiras”, elas “vão fazê-lo acontecer”. Em sua avaliação, a implantação de políticas públicas “consolida a cidadania”, além de sinalizar para o “fim da exclusão” e apontar para um “efetivo desenvolvimento econômico e social sustentável do Brasil”.

Após assinatura do convênio, Nilcéia Freire, participou, ao lado das ministras do Serviço Nacional da Mulher do Chile, Laura Albornoz Pollmann, e da Secretaria da Mulher do Paraguai, Maria José Argaña Mateu, do seminário \"Mulher – Desenvolvimento e Integração na América do Sul\".