O Ministério da Educação vai destinar R$ 1 milhão a instituições federais de ensino superior (Ifes) que desenvolverem projetos para garantir a inclusão de pessoas portadoras de deficiência no ensino superior. O orçamento é do Programa Incluir, cujo edital foi lançado hoje, dia 17, pelos titulares das secretarias de Educação Superior (SESu/MEC), Nelson Maculan, e de Educação Especial (Seesp/MEC), Cláudia Dutra.

O programa tem como objetivo garantir o acesso e a permanência dos estudantes com deficiência nas universidades. “É preciso garantir o acesso, a aprendizagem e a participação dessas pessoas em todos os níveis de ensino”, disse Cláudia.

Outra idéia é ampliar o número de universitários portadores de deficiência em todo o país. No ensino superior brasileiro, dos 3.887.022 de alunos, apenas 5.078 são deficientes. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,5% da população tem algum tipo de deficiência. Em alguns estados, no entanto, esse percentual sobe para 17% em função de fatores como pobreza, má alimentação, ausência de políticas de prevenção ou violência urbana.

Maculan expôs as discriminações sofridas por esse grupo nas universidades — vestibulares que não aceitam inscrições de deficientes, ausência de intérpretes da linguagem de libras em sala de aula, instalações físicas inadequadas e ausência de impressoras em braile. Segundo a secretária de educação especial, o ensino superior brasileiro trata a deficiência como desvantagem e ignora o fato de o ambiente social não ser adequado para receber pessoas com problemas físicos, de visão, audição ou fala. “A deficiência não pode ser vista como desvantagem. O problema são as condições do ambiente a que as pessoas com deficiência estão sujeitas”, disse Cláudia.

Edital — De acordo com o edital do Programa Incluir, publicado hoje no Diário Oficial da União, as Ifes têm 30 dias para apresentar propostas no endereço eletrônico da Sesu. Cada instituição pode concorrer com um projeto, como aquisição de material, reformas estruturais ou programas de acesso e permanência para alunos portadores de deficiência. Os recursos serão divididos de acordo com os projetos aprovados. Na média, serão destinados de R$ 100 mil a R$ 150 mil por proposta.

Repórter: Flavia Nery