O programa Diversidade na Universidade, da Secretaria de Educação Média e Tecnológica (Semtec/MEC) vai financiar cursos em Mato Grosso do Sul com recursos de R$ 81 mil. O Ministério da Educação já financia um em Campo Grande e dois em Dourados. O edital de seleção dos cursos, lançado no dia 3 último, está disponível nos portais da Semtec [www.mec.gov.br/semtec/diversidade ) e da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) [www.unesco.org.br /edital].
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As propostas de cursos devem oferecer carga horária mínima de 400 horas de aula e máxima de 900, distribuídas em quatro e em nove meses, respectivamente. O projeto pedagógico da instituição deve contemplar atividades de formação social e de acesso a bens culturais. Todos os projetos selecionados serão acompanhados e avaliados pelo Ministério da Educação.
Os recursos financeiros repassados às instituições devem ser utilizados de acordo com os parâmetros:
* Entre 40% e 50% para bolsas de manutenção de estudantes
* Entre 10% e 20% para gastos com equipamentos e material didático
* Entre 10% e 20% para acesso a bens culturais por parte de alunos
* Até 5% para capacitação de docentes
* Até 20% para serviços profissionais de educação
Cada curso pode ser composto de várias turmas, desde que a proposta não exija recursos superiores a R$ 150 mil, observado o limite por estado (ver tabela).
Para receber as bolsas de manutenção - entre R$ 40,00 e R$ 60,00 mensais - o aluno deve ter freqüência regular e comprovar renda familiar mensal inferior a um salário mínimo por pessoa. Outros critérios de seleção são o nível educacional dos pais, a presença de portadores de necessidades especiais na família, as condições da moradia e dos bens materiais do lar.
Prazo - As instituições interessadas têm prazo até as 12h do dia 10 de março para enviar as propostas à sede da Unesco em Brasília. As instituições que quiserem mais informações devem pedi-las, até dez dias antes da data-limite de abertura das propostas, por meio eletrônico [[email protected] ], carta ou telegrama à Unesco [SAS, quadra 5, bloco H, lote 6, Edifício CNPq/Ibict/Unesco, décimo andar. CEP: 70070-914, Brasília, Distrito Federal] ou fax [(61) 322-4261].
Os recursos do Diversidade na Universidade provêm do Tesouro Nacional (US$ 4 milhões) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (US$ 5 milhões). Além de Mato Grosso do Sul, o edital prevê a contratação de entidades de direito público ou privado sem fins lucrativos para desenvolvimento de cursos na Bahia, no Maranhão, em Mato Grosso, em Minas Gerais, no Pará, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Rio Grande do Sul.

Recursos disponíveis por estado

Estado Recursos (em R$ mil)
Bahia 900
Maranhão 325
Mato Grosso 81
Mato Grosso do Sul 81
Minas Gerais 480
Pará 326
Rio de Janeiro 326
Rio Grande do Sul 81
São Paulo 900
Total 3.500

(Carlos Couto e Rodrigo Farhat)